Em defesa do Poder Legislativo de Suzano

A casa legislativa é um espaço privilegiado para o debate político e para a convivência civilizada, democrática e pacífica do contraditório, da pluralidade e dos diferentes interesses que compõe a sociedade. E este jogo muitas vezes é pesado.

De sua correta articulação dependem os interesses e direitos fundamentais das pessoas e dos cidadãos. Hoje não é mais o tempo em que a cidade de Suzano estava submetida aos coronéis e aos proprietários de terra e de negócios.

Só este aspecto deixa claro o grau de constrangimento ao qual deve estar submetido um grande número de vereadores ao ver, em uma mesma página de jornal, adversários históricos colocados lado a lado como se o espaço de disputa e construção política fosse um templo que celebra diariamente a comunhão e o perdão entres as almas.

E para agravar, hoje o legislativo de Suzano vive a pior fase de sua história com relação a sua gestão administrativa e política. Infelizmente são jogados fora anualmente pelo menos 14 dos 18 milhões de dinheiro público que fazem parte do orçamento da casa legislativa.

Não podemos admitir que uma cidade pujante como Suzano, que possui um prefeito Jovem, corajoso e inteligente que vem conduzindo a gestão política da cidade de modo nunca visto antes, que coloca Suzano em novo patamar de desenvolvimento econômico, social e cultural, não tenha um plano diretor aprovado. Este projeto tão importante está dormitando na câmara de Suzano a dois anos e meio.

Também não é possível aceitar uma administração da casa legislativa que não cumpra a proporcionalidade política que foi determinada pelas urnas. Hoje o partido com maior bancada da câmara, o PT, partido do prefeito Marcelo, não possui nenhum espaço para operar a casa legislativa além do mandato de seus vereadores – professor Luizinho, Derli do PT, Quitéria e Alonso de Almeida. Isto é um absurdo. Faz com que o legislativo se torne fraco e menos representativo do que já é, dado a própria debilidade do sistema eleitoral.

Por conta disto, neste dia do vereador, já que vai haver comemoração, é necessário sair às ruas para defender os legítimos interesses políticos por fome de justiça que trazemos em nosso coração. Não podemos permitir que um poder tão importante para a república brasileira e para as cidades possa ter exemplo na atual mesa gestora do legislativo suzanensse.

Sabemos que há vereadores valorosos, contudo não é o caso dos que compõe a mesa diretora da câmara de Suzano. Não dá para aceitar calado ver vereadores que se colocam como paladinos da justiça e de fiscalizadores eficientes da coisa pública, mas que na verdade não colocam o Plano diretor da cidade para votar, possuem empresa e não registram corretamente seus funcionários, gastam com usura o dinheiro do povo em promoção pessoal e em propaganda, fazem projetos de lei de baixa qualidade e inconstitucionais, contratam empresa privada para reformar a lei orgânica.

E ainda tem outras questões que queremos a partir de agora colocar para o conjunto da população e trazer para o debate público aspectos importantes da disputa política local.

Afinal, ao final do mês de setembro, que foi ontem, completou nove meses da atual legislatura, e parece que o “bichinho” gerado nasceu, e posso ver que nasceu com unhas e dentes para tentar dominar a cidade. Com certeza isto será difícil de acontecer, pois: o povo de Suzano não é bobo.

Quero também aqui conclamar o Partido dos Trabalhadores e seus aliados para não pactuar com esta “farra do boi”, e conclamar a bancada do PT para defender o sentido dos próprios mandatos e o sentido da casa legislativa e, também, do conjunto dos bons vereadores desta cidade, repudiar de modo solene esta situação.

Rosenil Barros Orfão
Secretários Municipal de Participação Popular e Descentralização

Contribuições para a reunião da SAB’s do Jardim Revista.

Suzano passa por crise de representatividade na câmara municipal. Isto cria situação de desequilíbrio na defesa dos interesses legítimos da comunidade. Para solucionar esta situação só tem um caminho: o fortalecimento da participação popular para que os reais interesses da população sejam priorizados.

O executivo é uma ferramenta que tem garantido, a partir da ação corajosa do Prefeito Marcelo Candido, uma luta que tem trazido grandes benefício e uma melhor equação na defesa dos direitos da maioria da população.

Contudo no sistema democrático e republicano, a presença do poder legislativo é fundamental, só que em Suzano uma boa parte do legislativo não está “nem ai” com os direitos da maioria da população e, infelizmente, defendem apenas os interesses do grande capital e dos especuladores que se enriqueceram, na cidade, às custas do sofrimento do povo.

Exemplos como a rodoviária que ainda não pode ser construída por ser a área reclamada como propriedade de grandes proprietários de terras da cidade (sem que eles consigam provar isto).

Tem também o transporte público, onde o projeto SIM foi impossibilitado de tramitar na casa legislativa, gera, até hoje, monumental trabalho ao poder executivo local e ao Prefeito Marcelo para garantir o direito ao transporte aos cidadãos que precisam.

Além disso tem o plano diretor, um projeto de lei importantíssimo, que está dormitando na câmara de Suzano, e não é votado. São três exemplos contundentes de crise de representatividade política na câmara municipal.

Também tem uma relação numérica sobre a crise de representatividade que podemos verificar. Vejam só, Suzano tem 141.417 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e dezessete) cidadãos que votaram na última eleição: são os chamados votos Válidos. Deste apenas 20,92% dos votos estão na câmara municipal.

Lá na câmara existem vereadores valorosos que apóiam o povo, mas eles são minoria. Se somarmos os votos dos vereadores que são contra o povo, eles são apenas 12% dos votos válidos na cidade. E apenas com estes 12% de votos eles conseguem atrapalhar a vida da cidade inteira.

Para resolver esta situação é necessário promover um grande debate na cidade, e garantir as informações corretas para o povo. Por isto estamos aqui. Para propor, fazer e enfrentar o debate público. Fazer as prestações de contas que se fizerem necessárias. Receber as críticas que podem e devem ser feitas.

Mas sobre tudo, não podemos permitir que a população não seja inserida num processo em que possa contribuir e enriquecer a dinâmica de construção coletiva de nossa cidade. Não podemos ficar reféns de marretas, picaretas e “enxadas sem corte” que figuram na política de nossa cidade.

Jd Revista, 24 de maio de 2009.
Rosenil Barros Orfão
Secretario Municipal de Participação Popular e Descentralização.

À caminho de Deus, no caminho da vida.

A experiência religiosa, milagrosa, sobre natural ou até mesmo a supersticiosa nunca precisa ser ensinada. Cada um(a) a entende, à sua maneira ou coletivamente. Das culturas mais elementares às mais complexas isto é um fato inquestionável. Visitar os acúmulos obtidos nas ciências, nas filosofias e nas teologias sobre tal questão é uma empreitada, mesmo que difícil e as vezes demorada, que qualquer um de nós poderia desenvolver e constatar.
A necessidade de infinito de cada um(a) é o principal motor desta busca em se por à caminho de Deus ou algo que o valha. O que é extremamente humano, necessário, adequado, fundamental, legítimo, corajoso, desafiador, amedrontador, clarificador, construtor e utópico.
O caminho da vida de cada um(a) é o fio condutor desta caminhada que, ao seu tempo, se traduz irremediavelmente em uma conquista. Se positiva ou negativa é o objeto desta reflexão.
A caminho de Deus no caminho da vida. É tão obvio como também misterioso, confuso e complexo dependendo de nossa maneira de viver, pensar, agir, responder, questionar etc..
A começar pelo significado de Deus. Foi até agora, na história da humanidade, impossível construir um consenso sobre esta questão. Mesmo na época hegemônica do “Téo”, que a meu ver ainda o é, pelo menos para a grande maioria “dos criancinhas”, não se avançou. Apenas evoluiu para colocar Deus, através da fé, na dimensão do privado e do particular (homem, mulher, igreja, entidade, organização, etc..); Ainda bem.
Onde isto ainda não aconteceu, nos estados teocêntricos, majoritariamente os do Deus islâmico, percebemos que desequilíbrios para estar a caminho de Deus no caminho da vida são mais evidentes, brutos, violentos, desumanos, desencorajadores, (des) construtores, desnecessários, inadequados e, ilegítimos. (Não podemos nunca generalizar. Apenas para exemplificar).
Mas o verdadeiro caminho para a construção plena de nossa humanidade parece que conseguimos amadurecer nestes últimos, digamos dois mil anos. O presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, tem afirmado, e agora com muito mais força, já que ele é “o cara”, que o caminho é a política.
Agora vivemos o tempo da política. Entre outras coisas significa que não é o tempo da guerra, não é o tempo da ciência, não é o tempo da economia e nem da religião.
Lógico que tudo isto é, e continuará extremamente importante, exceto as guerras, para a construção coletiva de nossa história. Contudo o fio condutor, o caminho possível de se percorrer se dá na estrada pavimentada pelo fazer, pensar, agir político de todos. Dos atores mais importantes, que ocupam as mais delicadas funções no arcabouço de organização dos diversos modelos sociais dos povos, até o mais humilde e simples homem e mulher de nosso tempo.
O pensar e agir político deve fazer parte de todas as ações coletivas: escola, trabalho, governos, etc. Não se deve economizar na politização das coisas.
O mundo, principalmente nosso país, precisa recuperar o tempo que ficamos a margem do direito de podermos agir politicamente.
Não dá para delegar ao “capeta” ou “ao diabo” a responsabilidade das coisas equivocadas e erradas que se cometem. A racionalidade humana tem agora, como nunca na história, a possibilidade de apoderar-se melhor das realidades que se colocam em nossa frente, enfrentar o desafio de se construir identidades: individuais ou coletivas; morais e éticas. Não interessa muito.
A verdade é um doce experimento que agora se é possível alcançar, apropriar-se, fazer que faça parte de tudo e de todos. Tudo isso a caminho da vida e até de Deus. Inclusive sem o medo de ter de matá-lo de novo.

Deficiência do Poder Legislativo de Suzano atrapalha a cidade crescer

Não é nenhuma novidade as quedas de braço existentes entre os poderes instituidos do Estado. O artigo 5 da CF nem sempre é atendido na plenitude. Ver o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal da República travarem batalhas de entenimento sobre diversos temas não é lugar incomum. Nas cidades, as Câmaras Municipais e os Executivos tendem a viver aspectos importantes de disputa política e de entendimentos.

Até ai, parabéns a todos nós, homens e mulheres, políticos e trabalhadores(as). Para viver a democracia na plenitude, para aperfeiçoar o Estado e as leis o debate político é fundamental. Torna-se o motor vital da construção de nossa consciência política. Acho até que o debate político está para a consciência política de nós cidadãos, assim com as orações e os ritos liturgicos estão para a formação das consciências religiosas, diga-se de passagem, a maioria de homens e mulheres deste planeta.

Todavia, a cidade de Suzano, um município brasileiro que fica na região metropolitana da capital do Estado de São Paulo, o seu poder legislativo vive um dos momentos mais deploráveis da história desde a emancipação. Trata-se de uma câmara de vereadores que em sua maioria sâo extremamente irresponsáveis e perdulários com os recursos públicos e inóspitos com as legítimas capacidades políticas da atual história da cidade.

Agasalham de bom grado em seu berço não explêndido aqueles interesses que por décadas tiveram guarida nos espaços de poder desta tão importante cidade.

Para se ter uma idéia, possui recursos anuais de 18 milhões de reais que são gastos sem a devida prestação de contas para o município. A mesa diretora no início de seu mandato afirmou publicamente que iria promover, através de uma empresa privada, a reforma da constituição municipal. Dado aos protestos, não pela reforma, que já vem em boa hora, mas pelo caminho apontado de terceirizar ao setor privado aquilo que é sua principal atividade: a elaboração de leis, até agora, recuaram.

E neste quesito: a elaboração de leis, o recurso público é jogado no ralo todo dia. Foram criadas as comissões e as assessorias técnicas (inclusive foi uma orientaçao que eu mesmo dei ao diretor jurídico da casa no início da legislatura passada), para dar suporte aos vereadores na criação de procedimentos internos que aperfeiçoassem a capacidade técnica-legislativa. Contudo o que ocorre é um festival de projetos de lei, em sua maioria incostitucionais e outros extremamente inócuos que nunca prosperam.

No quesito fiscalização do poder público, e neste caso deveriam fiscalizar, além do executivo, a sí próprios, a incompetência não tem tamanho. Tentam fazer das proposições e das prerrogativas parlamentares instrumentos de disputa política, que muitas vezes são utilizados para atingirem a figura do prefeito e de secretários do governo.

Mas a incompetência é tamanha, que tentam criar desde 2005 um "sisteminha de produção pós eleitoral" cujo objetivo é ganhar o poder da cidade "na base do tapetão", muitas vezes tentando levar o debate político para a porta da delegacia e tirá-lo dos espaços legítimos de debate.

Aí acabam atingindo mesmo é a população, que precisa de ter leis estratégicas, aprovadas agora, para continuarmos preparando e orientando a cidade rumo ao crescimeto e desenvolvimento com justiça social. Talvez um dos exemplos mais pedagógicos seja a não aprovação do Plano Diretor da Cidade que dormita a quase tres anos nos porões intransitáveis daquela mesa diretora.

Mas muitas outras questões devem ser enfrentadas e a população de Suzano deve ser alertada para criarmos as condições objetivas para o aperfeiçoamento dos poderes locais, mas sem dúvida, a prioridade em Suzano, neste caso, é devolver o legislativo para o povo e para a nova orientação política que a sociedade suzanensse disse, com mais de setenta mil opiniões, que queria seguir desde janeiro de 2005.

Participação Popular e a Revolução Informática

A era da informação. Uma revolução em todos os aspectos das relações humanas: culturais, econômicas; do mundo do trabalho; de poder; de aprendizado e de construção do conhecimento.

Paises, como o Brasil, apontam caminhos fundamentais para atingirmos novos patamares nas relações de justiça e de garantia de oportunidades para todos. Recuperar o tempo perdido e enfrentar as contradições existentes demanda esforço de muita gente.

A novidade vem pela possibilidade de garantir, que a PARTICIPAÇÃO POPULAR, ganhe impulso real com a revolução dos meios de comunicação social e com as condições objetivas de produção coletiva do conhecimento.

PRESIDENTE LULA NO SEMINÁRIO DE SOFTWARE LIVRE

Contudo muito ainda é necessário avançar. A tecnologia da informação com seu uso massivo poderá se tornar um vetor fundamental de construção da igualdade.

Mas o empoderamento dos novos meios não se dá de modo automático. É mais fácil agora do que em tempos passados, a construção da igualdade só é possível na abundância.

Casa que falta pão todo mundo briga e ninguém tem razão, e a coisa mais feia é brigar por conta da mistura. Nesta nova era, abundam os caminhos que chegam ao futuro de igualdade.

Fica agora mais fácil lutar contra a ignorância, inclusive a nossa própria, e construir de modo efetivo as condições objetivas que respaldam a esperânça concreta da vida.

Passos da Participação Popular

A construção coletiva de nosso espaço, muito mais que uma opção, faz parte de nossa natureza humana.

Olhemos para nossa história pessoal, desde a infância até os dias de hoje, não há como não perceber que só conseguimos estar, aqui e agora, por conta de uma forte interação com as pessoas e com o meio ambiente no qual estivemos vivendo.

Parece, e é, extremamente obvio, todavia muitas pessoas possuem dificuldades de perceber esta nossa natureza. Quando isto ocorre, não sem muita frequência, abrimos mão de um princípio fundamental das relações humanas: a PARTICIPAÇÃO.

"Ué, mas eu sou uma pessoa que sempre estou interagindo com tudo e com todos, será que abro mão disto? Poxa vida, explica mehor isto!.".

É mais ou menos simples explicar, mas não muito. Não basta interagir com as pessoas e com o meio que estivermos vivendo para definir que estamos PARTICIPANDO. A participação antes de tudo pressupõe o diálogo, reflexão, sentimento e movimento. Tudo isto junto.

Podemos ir a um restaurante, uma festa, ao trabalho, ir votar no dia da eleição etc.. e interagir, porém, não fazê-lo de modo reflexivo, dialogando com as pessoas e consigo mesmo, sem sentimento e não percebendo a abrangência deste movimento, ou dando a ele um alcance reduzido.

P

Superar a dicotomia existente no conjunto da sociedade, tanto no país como em nossas cidades, vai além do controle social sobre nossos governos. Mesmo que incipiente em vários lugares do país, a legislação a partir da constituição de 1988 abril caminhos importantes para garantir o direito à PARTICIPAÇÃO.