Em defesa do Poder Legislativo de Suzano

A casa legislativa é um espaço privilegiado para o debate político e para a convivência civilizada, democrática e pacífica do contraditório, da pluralidade e dos diferentes interesses que compõe a sociedade. E este jogo muitas vezes é pesado.

De sua correta articulação dependem os interesses e direitos fundamentais das pessoas e dos cidadãos. Hoje não é mais o tempo em que a cidade de Suzano estava submetida aos coronéis e aos proprietários de terra e de negócios.

Só este aspecto deixa claro o grau de constrangimento ao qual deve estar submetido um grande número de vereadores ao ver, em uma mesma página de jornal, adversários históricos colocados lado a lado como se o espaço de disputa e construção política fosse um templo que celebra diariamente a comunhão e o perdão entres as almas.

E para agravar, hoje o legislativo de Suzano vive a pior fase de sua história com relação a sua gestão administrativa e política. Infelizmente são jogados fora anualmente pelo menos 14 dos 18 milhões de dinheiro público que fazem parte do orçamento da casa legislativa.

Não podemos admitir que uma cidade pujante como Suzano, que possui um prefeito Jovem, corajoso e inteligente que vem conduzindo a gestão política da cidade de modo nunca visto antes, que coloca Suzano em novo patamar de desenvolvimento econômico, social e cultural, não tenha um plano diretor aprovado. Este projeto tão importante está dormitando na câmara de Suzano a dois anos e meio.

Também não é possível aceitar uma administração da casa legislativa que não cumpra a proporcionalidade política que foi determinada pelas urnas. Hoje o partido com maior bancada da câmara, o PT, partido do prefeito Marcelo, não possui nenhum espaço para operar a casa legislativa além do mandato de seus vereadores – professor Luizinho, Derli do PT, Quitéria e Alonso de Almeida. Isto é um absurdo. Faz com que o legislativo se torne fraco e menos representativo do que já é, dado a própria debilidade do sistema eleitoral.

Por conta disto, neste dia do vereador, já que vai haver comemoração, é necessário sair às ruas para defender os legítimos interesses políticos por fome de justiça que trazemos em nosso coração. Não podemos permitir que um poder tão importante para a república brasileira e para as cidades possa ter exemplo na atual mesa gestora do legislativo suzanensse.

Sabemos que há vereadores valorosos, contudo não é o caso dos que compõe a mesa diretora da câmara de Suzano. Não dá para aceitar calado ver vereadores que se colocam como paladinos da justiça e de fiscalizadores eficientes da coisa pública, mas que na verdade não colocam o Plano diretor da cidade para votar, possuem empresa e não registram corretamente seus funcionários, gastam com usura o dinheiro do povo em promoção pessoal e em propaganda, fazem projetos de lei de baixa qualidade e inconstitucionais, contratam empresa privada para reformar a lei orgânica.

E ainda tem outras questões que queremos a partir de agora colocar para o conjunto da população e trazer para o debate público aspectos importantes da disputa política local.

Afinal, ao final do mês de setembro, que foi ontem, completou nove meses da atual legislatura, e parece que o “bichinho” gerado nasceu, e posso ver que nasceu com unhas e dentes para tentar dominar a cidade. Com certeza isto será difícil de acontecer, pois: o povo de Suzano não é bobo.

Quero também aqui conclamar o Partido dos Trabalhadores e seus aliados para não pactuar com esta “farra do boi”, e conclamar a bancada do PT para defender o sentido dos próprios mandatos e o sentido da casa legislativa e, também, do conjunto dos bons vereadores desta cidade, repudiar de modo solene esta situação.

Rosenil Barros Orfão
Secretários Municipal de Participação Popular e Descentralização

Contribuições para a reunião da SAB’s do Jardim Revista.

Suzano passa por crise de representatividade na câmara municipal. Isto cria situação de desequilíbrio na defesa dos interesses legítimos da comunidade. Para solucionar esta situação só tem um caminho: o fortalecimento da participação popular para que os reais interesses da população sejam priorizados.

O executivo é uma ferramenta que tem garantido, a partir da ação corajosa do Prefeito Marcelo Candido, uma luta que tem trazido grandes benefício e uma melhor equação na defesa dos direitos da maioria da população.

Contudo no sistema democrático e republicano, a presença do poder legislativo é fundamental, só que em Suzano uma boa parte do legislativo não está “nem ai” com os direitos da maioria da população e, infelizmente, defendem apenas os interesses do grande capital e dos especuladores que se enriqueceram, na cidade, às custas do sofrimento do povo.

Exemplos como a rodoviária que ainda não pode ser construída por ser a área reclamada como propriedade de grandes proprietários de terras da cidade (sem que eles consigam provar isto).

Tem também o transporte público, onde o projeto SIM foi impossibilitado de tramitar na casa legislativa, gera, até hoje, monumental trabalho ao poder executivo local e ao Prefeito Marcelo para garantir o direito ao transporte aos cidadãos que precisam.

Além disso tem o plano diretor, um projeto de lei importantíssimo, que está dormitando na câmara de Suzano, e não é votado. São três exemplos contundentes de crise de representatividade política na câmara municipal.

Também tem uma relação numérica sobre a crise de representatividade que podemos verificar. Vejam só, Suzano tem 141.417 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e dezessete) cidadãos que votaram na última eleição: são os chamados votos Válidos. Deste apenas 20,92% dos votos estão na câmara municipal.

Lá na câmara existem vereadores valorosos que apóiam o povo, mas eles são minoria. Se somarmos os votos dos vereadores que são contra o povo, eles são apenas 12% dos votos válidos na cidade. E apenas com estes 12% de votos eles conseguem atrapalhar a vida da cidade inteira.

Para resolver esta situação é necessário promover um grande debate na cidade, e garantir as informações corretas para o povo. Por isto estamos aqui. Para propor, fazer e enfrentar o debate público. Fazer as prestações de contas que se fizerem necessárias. Receber as críticas que podem e devem ser feitas.

Mas sobre tudo, não podemos permitir que a população não seja inserida num processo em que possa contribuir e enriquecer a dinâmica de construção coletiva de nossa cidade. Não podemos ficar reféns de marretas, picaretas e “enxadas sem corte” que figuram na política de nossa cidade.

Jd Revista, 24 de maio de 2009.
Rosenil Barros Orfão
Secretario Municipal de Participação Popular e Descentralização.

À caminho de Deus, no caminho da vida.

A experiência religiosa, milagrosa, sobre natural ou até mesmo a supersticiosa nunca precisa ser ensinada. Cada um(a) a entende, à sua maneira ou coletivamente. Das culturas mais elementares às mais complexas isto é um fato inquestionável. Visitar os acúmulos obtidos nas ciências, nas filosofias e nas teologias sobre tal questão é uma empreitada, mesmo que difícil e as vezes demorada, que qualquer um de nós poderia desenvolver e constatar.
A necessidade de infinito de cada um(a) é o principal motor desta busca em se por à caminho de Deus ou algo que o valha. O que é extremamente humano, necessário, adequado, fundamental, legítimo, corajoso, desafiador, amedrontador, clarificador, construtor e utópico.
O caminho da vida de cada um(a) é o fio condutor desta caminhada que, ao seu tempo, se traduz irremediavelmente em uma conquista. Se positiva ou negativa é o objeto desta reflexão.
A caminho de Deus no caminho da vida. É tão obvio como também misterioso, confuso e complexo dependendo de nossa maneira de viver, pensar, agir, responder, questionar etc..
A começar pelo significado de Deus. Foi até agora, na história da humanidade, impossível construir um consenso sobre esta questão. Mesmo na época hegemônica do “Téo”, que a meu ver ainda o é, pelo menos para a grande maioria “dos criancinhas”, não se avançou. Apenas evoluiu para colocar Deus, através da fé, na dimensão do privado e do particular (homem, mulher, igreja, entidade, organização, etc..); Ainda bem.
Onde isto ainda não aconteceu, nos estados teocêntricos, majoritariamente os do Deus islâmico, percebemos que desequilíbrios para estar a caminho de Deus no caminho da vida são mais evidentes, brutos, violentos, desumanos, desencorajadores, (des) construtores, desnecessários, inadequados e, ilegítimos. (Não podemos nunca generalizar. Apenas para exemplificar).
Mas o verdadeiro caminho para a construção plena de nossa humanidade parece que conseguimos amadurecer nestes últimos, digamos dois mil anos. O presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, tem afirmado, e agora com muito mais força, já que ele é “o cara”, que o caminho é a política.
Agora vivemos o tempo da política. Entre outras coisas significa que não é o tempo da guerra, não é o tempo da ciência, não é o tempo da economia e nem da religião.
Lógico que tudo isto é, e continuará extremamente importante, exceto as guerras, para a construção coletiva de nossa história. Contudo o fio condutor, o caminho possível de se percorrer se dá na estrada pavimentada pelo fazer, pensar, agir político de todos. Dos atores mais importantes, que ocupam as mais delicadas funções no arcabouço de organização dos diversos modelos sociais dos povos, até o mais humilde e simples homem e mulher de nosso tempo.
O pensar e agir político deve fazer parte de todas as ações coletivas: escola, trabalho, governos, etc. Não se deve economizar na politização das coisas.
O mundo, principalmente nosso país, precisa recuperar o tempo que ficamos a margem do direito de podermos agir politicamente.
Não dá para delegar ao “capeta” ou “ao diabo” a responsabilidade das coisas equivocadas e erradas que se cometem. A racionalidade humana tem agora, como nunca na história, a possibilidade de apoderar-se melhor das realidades que se colocam em nossa frente, enfrentar o desafio de se construir identidades: individuais ou coletivas; morais e éticas. Não interessa muito.
A verdade é um doce experimento que agora se é possível alcançar, apropriar-se, fazer que faça parte de tudo e de todos. Tudo isso a caminho da vida e até de Deus. Inclusive sem o medo de ter de matá-lo de novo.